Isenção de vistos será incluída na Lei do Ato Olímpico

Dispensa unilateral de vistos para norte-americanos será proposta via medida provisória. O objetivo é ampliar o fluxo de estrangeiros no país
Evento-teste de triatlo, em Copacabana. Jogos prometem estimular o turismo. Crédito: Gabriel Heusi


Por Mariana Oliveira


A isenção de vistos para turistas norte-americanos será incluída na medida provisória que altera a Lei do Ato Olímpico, legislação que institui o Rio como sede da Olimpíada em 2016. A proposta do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional. De acordo com o projeto, turistas norte-americanos serão isentos de vistos entre janeiro e outubro de 2016. O limite de permanência no país é de 90 dias improrrogáveis.

“Tenho trabalhado junto ao Congresso Nacional para acrescentar um artigo sobre a facilitação de vistos na Lei do Ato Olímpico. A ideia é que os Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo possam, em portaria conjunta, dispensar unilateralmente a exigência do visto de turismo”, afirmou Henrique Eduardo Alves.

Estimativas do Ministério do Turismo indicam que a medida pode acrescentar até US$ 1,7 bilhão a mais na economia brasileira. A projeção foi feita com base em estudos da Organização Mundial do Turismo, que sustentam que a isenção de vistos e a consequente ampliação natural da malha aérea pode até triplicar o fluxo de visitantes nos destinos. No ano passado, os norte-americanos deixaram US$ 850 milhões no Brasil.

Na última semana, Henrique Eduardo Alves esteve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater os benefícios econômicos da entrada desses turistas no país. O ministro do turismo apresentou os resultados da experiência feita durante a Copa do Mundo de 2014.

Na ocasião, o Brasil fez uma experiência piloto e flexibilizou os vistos para os viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, foi registrada uma entrada recorde de dólares pelo turismo. Os estrangeiros deixaram US$ 1,58 bilhão no Brasil, um incremento de quase 60% em relação ao mesmo período de 2013.

Histórico - Em maio deste ano, Henrique Eduardo Alves formalizou, junto ao Ministério de Relações Exteriores, o pleito para a facilitação de vistos, levando em conta a proximidade dos Jogos Olímpicos. O turista norte-americano, mesmo com exigência de visto para entrada no país, é o 2º maior mercado emissor para o Brasil (592,8 mil em 2013), o que mais gasta (US$ 1.427,00) e mais permanece no país a lazer (20,6 dias).

Em um estudo de competitividade para o turismo do Fórum Econômico Mundial, o Brasil aparece na 102ª colocação em um ranking de 141 países quando o assunto é abertura internacional. A análise leva em consideração a parcela da população mundial que precisa de vistos para entrar nos países.