A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, destacou que a morte de Teori Zavascki não vai paralisar o trabalho da corte. Em entrevista à Rádio Gaúcha, a magistrada lamentou a perda do colega - vítima de um acidente aéreo nesta quinta-feira, em Paraty -, mas ressaltou que o STF tem um compromisso de continuar com os processos abertos, como a Operação Lava-Jato e as delações da Odebrecht.
Sem citar especificamente a operação - e sem dar detalhes de qual será o procedimento adotado -, Carmen Lúcia lembrou do que foi feito em 2009, quando da morte do ministro Menezes Direito: naquele ano, o presidente do STF, Gilmar Mendes, redistribuiu os processos que estavam com o julgador e que já tinham réu preso, como é o caso da Lava-Jato. A medida, baseada nos artigos 38 e 68 do regimento do tribunal, indica que o presidente da corte pode indicar um substituto para casos em que haja risco grave de perda de direitos ou de prescrição de pena.
- O Supremo é contínuo. Nós já perdemos, em algumas ocasiões, grandes juízes, como é a perda de hoje. Aconteceu alguns anos atrás com o ministro Menezes Direito, que foi, inclusive, colega do ministro Teori. O Supremo sabe que, apesar de toda dor humana, temos o enorme compromisso com a sociedade, que espera justiça, que é contínua. A vida passa, os valores, não. E é em nome daqueles que deram sua vida defendendo valores como o da justiça, e o sofrimento de quem mais precisa dela, que a gente continua. O Supremo sempre continuará cumprindo a lei. As coisas que têm que ser feitas e resolvidas, processualmente e constitucionalmente, serão resolvidas como sempre foram. Não fosse com ele, tivesse sido comigo, haveria alguém aqui para dar continuidade. A Justiça não é descontínua. Morrem as pessoas, a justiça não - afirmou a presidente.
