PROGRAMA BALADA DA FADA

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Pesquisa da UFSCar analisa alterações metabólicas decorrentes do envelhecimento com e sem prática de atividades físicas


Projeto oferece exames gratuitos para homens sedentários e ciclistas



A pesquisa "Estudo do processo de envelhecimento por meio da avaliação do metabolismo", realizada pelo doutorando Étore Signini, no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia (PPGFt) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e sob orientação de Aparecida Maria Catai, docente do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da Instituição, pretende determinar as alterações metabólicas decorrentes do processo de envelhecimento ativo (com prática de atividade física) e sedentário.

De acordo com o pesquisador, o processo de envelhecimento é caracterizado por profundas transformações das funções em todos os níveis orgânicos, como sistemas, órgãos, células e organelas. "Estas alterações são evidenciadas no metabolismo das pessoas. Assim, um maior esclarecimento de como o processo de envelhecimento afeta a parte metabólica, e qual o efeito da atividade física nesse processo, pode auxiliar na elaboração de estratégias eficientes para um envelhecimento mais saudável", afirma Signini.

Para realizar o estudo, estão sendo convidados voluntários homens - sedentários entre 20 e 70 anos ou ciclistas de 40 a 70 anos -, que não tenham doença cardíaca, circulatória, pulmonar ou neurológica, que não sejam obesos, que não possuam comprometimento da mobilidade, e que não façam uso contínuo de medicamentos, tabaco e álcool. Os participantes passarão por exames de sangue completos para mapeamento da condição geral de saúde; avaliação do sistema nervoso autônomo para verificar o controle do cérebro sobre o coração; e teste cardiopulmonar que afere a saúde cardiovascular e respiratória, bem como o condicionamento físico. Os resultados serão repassados aos voluntários para que tenham conhecimento a respeito de suas condições de saúde e de seu desempenho físico.

Signini destaca que um diferencial do estudo é a associação de técnicas avançadas, como a espectrometria de massas e a ressonância magnética nuclear, para fazer a análise metabólica dos dados dos participantes. 

A pesquisa é realizada no Laboratório de Fisioterapia Cardiovascular (LFCV) do Núcleo de Pesquisas em Exercício Físico (NUPEF) do DFisio, e tem colaboração dos laboratórios de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) e do Separare (Núcleo de Pesquisa em Cromatografia) do Departamento de Química (DQ), e do Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular (LBBM), do Departamento de Ciências Fisiológicas DCF) da Universidade.

Interessados em participar podem entrar em contato com pesquisador pelo telefone (16) 3351-8705, pelo WhatsApp (16) 99251-8258 ou pelo e-mail ufscarbike@gmail.com. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 12412919.0.0000.5504).

domingo, 28 de julho de 2019

CATe leva atendimento à região de São Miguel Paulista


Trabalhadores da zona leste da cidade recebem serviços gratuitos no dia 30 de julho, durante evento na comunidade


O Projeto Esperança de São Miguel Paulista, que possui o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, abre as portas para auxiliar os munícipes com oportunidades ofertadas pelo CATe – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, entidade vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. O evento acontece na zona leste da capital paulista na próxima terça-feira, 30 de julho, e é aberto para todos os públicos, que poderão também participar de oficinas gratuitas.

As palestras com orientações profissionais têm o objetivo de esclarecer dúvidas e oferecer dicas para o auxílio na hora de conseguir a vaga de emprego. O CATe ofertará aulas rápidas de como se destacar em entrevistas e a maneira certa para a elaboração de currículos. “A falta de qualificação é um dos fatores que dificulta a recolocação do candidato no mercado de trabalho. O currículo é o primeiro contato do trabalhador com a empresa. Por isso, a equipe do CATe estará no local orientando os participantes a elaborar corretamente o documento e aumentar suas chances de conseguir a sonhada vaga de emprego”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Além disso, o CATe prestará o serviço de emissão de carteira de trabalho. Para obter a primeira via, os interessados devem apresentar o RG, CPF e uma foto atual no formato 3x4. Enquanto quem deseja a segunda via do documento precisa ter em mãos também um boletim de ocorrência ou declaração, em casos de extravio, roubo, furto ou perda.

Para participar do processo de encaminhamento para vagas de emprego é necessário apresentar RG, CPF, número do PIS e carteira de trabalho. Caso não tenha o último, a emissão é feita na hora durante o atendimento. A idade mínima para realização do cadastro é de 14 anos. O serviço direciona o trabalhador para processos seletivos compatíveis com o seu currículo.

Serviço
Evento do CATe
Quando: 30 de julho (terça-feira)
Onde: Projeto Esperança de São Miguel
Endereço: Rua Campanha Gaúcha, 96- Lajeado
Horário: 10h às 16h
Oficinas: 11h e 14h
*Evento Gratuito

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26 de Julho - Dia do Intérprete de Libras

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência celebra o Dia do Intérprete de Libras

Hoje, 26 de Julho, é comemorado o dia nacional do Intérprete de Libras (ILS). Libras é a segunda língua oficial brasileira e o Intérprete de Libras é o profissional que auxilia na comunicação da pessoa com deficiência auditiva, de forma que ela compreenda o que está sendo falado. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, são aproximadamente 9,3 milhões de pessoas com deficiência no Estado de São Paulo. Desse total por volta de 1.893.359 são pessoas com deficiência auditiva.

Visando a inclusão de todos, em julho, a Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência entregou os certificados de conclusão da primeira turma do Curso de Libras da pasta, o curso foi oferecido para funcionários de todas as pastas com o objetivo de tornar o Governo de São Paulo cada vez mais acessível e inclusivo. A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, está à disposição para atender os veículos sobre o assunto.


segunda-feira, 6 de maio de 2019

Cidade Tiradentes e Jaraguá contarão com as atividades gratuitas da Prefeitura em Maio


Prefeitura de São Paulo realiza oficinas sobre mercado de trabalho em 8 unidades do CATe


Com o intuito de qualificar e preparar os trabalhadores para conquistar uma vaga de emprego, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo oferece, durante o mês de maio, oficinas gratuitas em 8 unidades do CATe – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo . As atividades acontecem todas as quartas-feiras, das 9h às 10h, nas unidades Central, Jabaquara, Interlagos, Itaim Paulista, Itaquera, Cidade Tiradentes, Lapa e Jaraguá.

As oficinas, que são escolhidas no dia de acordo com o perfil do público, possuem dois temas: orientação para processo seletivo e elaboração de currículo. No curso sobre processo de seleção, os participantes serão orientados sobre o preenchimento correto de fichas de emprego, como se sair bem em dinâmicas de grupo e dicas de como se portar em uma entrevista. Já na atividade sobre elaboração de currículo, os alunos receberão orientações sobre como montar o documento e as informações que são necessárias e indispensáveis. Além disso, no dia eles poderão criar o seu próprio currículo para completar a atividade.

Para participar das atividades, o interessado deve comparecer a unidade mais próxima de sua residência no dia e horário citado. Confira o endereço de todas as unidades no nosso site http://bit.ly/enderecosCATes


Encaminhamento para vagas de emprego


Aos interessados, o CATe presta serviços gratuitos de encaminhamento de trabalhadores para vagas de emprego de acordo com o perfil do candidato. Para ser atendido, o interessado deve comparecer a unidade mais próxima com RG, CPF, carteira de trabalho e o número do PIS.


CATe


O Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe), ligado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, é uma rede com 24 unidades de atendimento gratuito ao cidadão distribuídas por todas as regiões da capital paulista que visa orientar o trabalhador e o empreendedor. Entre os principais serviços prestados pelo CATe destacam-se a recolocação de profissionais no mercado de trabalho, por meio de vagas em empresas privadas; oficinas de orientação ao trabalho; habilitação do seguro-desemprego e emissão de carteira de trabalho.

O CATe também oferece formalização do Microempreendedor Individual (MEI) e orientação trabalhista e previdenciária para pessoa física e microempreendedor individual. As empresas interessadas em disponibilizar vagas de emprego contam com a Central de Captação de Vagas, que recebe o cadastro de oportunidades de trabalho pelo e-mail solicitacaodevagas@prefeitura.sp.gov.br


Serviço

Oficinas de qualificação profissional

Unidades:
· Central - Av. Rio Branco, 252
· Jabaquara - Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314
· Interlagos - Av. Interlagos, 6122
· Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, 3012
· Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851
· Cidade Tiradentes - Rua Milagre dos Peixes, 357
· Lapa - Rua Guaicurus, 1000
· Jaraguá - Estrada de Taipas, 990

Datas: 8, 15, 22 e 29 de maio
Horário: 9h às 10h
*Atividades gratuitas

Convite e lembrancinhas personalizadas para batizados

domingo, 5 de maio de 2019

CAIXA CULTURAL SÃO PAULO CELEBRA SEU MUSEU COM AÇÕES EDUCATIVAS

Grande salão da Caixa Cultural
Museu da CAIXA participa da 17ª Semana Nacional de Museus promovida pelo IBRAM


No mês em que se celebra o Dia Internacional dos Museus, comemorado anualmente no dia 18 de maio, o Programa Educativo CAIXA Gente Arteira promove eventos especiais no Museu da CAIXA. Crianças, adolescentes, estudantes, professores e interessados em geral poderão participar de oficinas, visitas guiadas e ações culturais com a temática do Museu da CAIXA e a história da instituição na cidade de São Paulo. Todas as atrações são gratuitas e os interessados podem se inscrever pelo site www.caixagentearteira.com.br.

AÇÕES EDUCATIVAS NA CAIXA CULTURAL SÃO PAULO


Como parte da programação especial que compõe a 17ª Semana Nacional de Museus, a CAIXA Cultural apresenta no sábado, dia 18 de maio, a oficina especial “A CAIXA Cultural como ferramenta educativa na perspectiva do professor da escola formal” voltada para professores, pesquisadores e educadores de museus. Com objetivo de refletir e objetivar ações em que a CAIXA Cultural surge como ferramenta educativa, propícia para ampliação do conhecimento por meio da interatividade e o aparelhamento cultural do público docente.


Grande Salão da CAIXA Cultural São Paulo


Nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de maio acontece a Visita Patrimonial. A ação educativa tem como foco o contexto histórico da construção do Edifício Sé, construído em 1939 e tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade São Paulo. A visita é uma oportunidade única de se aprofundar nos elementos da fachada, do átrio octogonal, do grande salão e do vitral de Henrique Zucca.

Em 15 de maio, será realizada a Visita Sensibilizadora. A partir do tema da acessibilidade, a equipe educativa elaborou uma visita ao Museu da CAIXA que trará aos visitantes experiências sensoriais a partir de alguns elementos que marcaram a década de 1930 em São Paulo. Por meio de sons, cheiros e toques o visitante será estimulado a refletir sobre o acervo de memórias do Museu e a transformação da paisagem onde ele está inserido (Praça da Sé), desde a sua inauguração, em 1939, até os dias atuais.



Contação de Histórias em Libras-Português



Com duas sessões nos dias 22 e 29 de maio de 2019, Contação de histórias em Libras e Português será conduzida por uma monitora, cuja língua materna é Libras. Ela narrará histórias para crianças surdas, ao mesmo tempo em que outro monitor bilíngue repassará a história em Português.

A ação educativa Libras de Arruar será realizada no dia 08 de maio de 2019. Arruar significa distribuir em ruas, passear a pé. Carrinhos de arruar eram usados até o século XIX como transporte no centro de São Paulo. Quem passar em frente à CAIXA Cultural encontrará um carrinho azul e dois de nossos mediadores. O público será convidado a participar de uma rápida experiência em Libras, conhecendo um pouco mais sobre a CAIXA Cultural, o contexto histórico e cultural do centro de São Paulo, Libras e da cultura surda.
Jogo de Tabuleiro Humano.

Jogo Tabuleiro Humano: No átrio principal da CAIXA Cultural, a equipe educativa convida as famílias visitantes para jogar juntos um tabuleiro gigante chamado “Uma viagem ao Museu da CAIXA” em que as peças são os próprios participantes e as perguntas estão relacionadas com a história do acervo e da cidade de São Paulo.

Visitas em libras e em inglês. Todos os dias disponibilizamos atendimento ao público estrangeiro e ao público surdo, mas nos dias 04 e e 18 de maio serão realizadas ações especiais nas línguas inglesa e brasileira de sinais.


A CAIXA CULTURAL SÃO PAULO: A CAIXA Cultural São Paulo oferece uma programação diversificada, com opções gratuitas, estimulando a inclusão e a cidadania. O espaço está situado em um prédio histórico na Praça da Sé, construído em estilo “Art déco” e inaugurado em 1939. Conta com quatro galerias, salão nobre, auditório e sala de oficinas. Em 2018, apresentou 40 projetos culturais e educativos tais como espetáculos de dança, teatro, shows, debates, leituras dramáticas, oficinas e palestras. O espaço também abriga o Museu da CAIXA, uma exposição permanente que conta com instalações e inúmeros objetos originais, preservados desde a década de 1940.

A 17ª Semana Nacional dos Museus é promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus. Além da CAIXA Cultural, mais 1.114 insituições de cultura de todo o país promovem ações como visitas mediadas, palestras, oficinas e muito mais.

SERVIÇO CAIXA GENTE ARTEIRA (Em ordem cronológica)



SERVIÇO:

Visitas monitorada no Museu da CAIXA
Local: CAIXA Cultural São Paulo (Praça da Sé, 111. Centro. São Paulo/SP)
Data: terça a domingo
Horário: 11h e 16h
Duração: 1h
Público: Interessados em geral. (Chegar com 30 minutos de antecedência).
Capacidade: 30 vagas.



Visita em Inglês no Museu da CAIXA
Data: 04 de maio de 2019 (sábado)
Local: CAIXA Cultural São Paulo (Praça da Sé, 111. Centro. São Paulo/SP)
Horário: 14h30
Duração: 1h
Público: Estrangeiros, estudantes de inglês e interessados em geral..



Jogo Tabuleiro Humano
Data: 04, 05, 11, 12, 25 e 26 de maio de 2019 (sábados e domingos)
Local: CAIXA Cultural São Paulo (Praça da Sé, 111. Centro. São Paulo/SP)
Horário: 14h às 16h
Duração: 1h
Público: Interessados em geral (a partir de 05 anos).
Capacidade: 06 vagas (por vez).


Libras de Arruar
Data: 08 de maio de 2019 (quarta-feira)
Local: CAIXA Cultural São Paulo (Praça da Sé, 111. Centro. São Paulo/SP)
Horário: 14h30
Duração: 1h30
Público: Estudantes de história, estudiosos dos anos 30 e público interessado.
Capacidade: 30 vagas.
Inscrições não há necessidade de inscrição


Visita Patrimonial
Data: 14, 15, 16 17 e 18 de maio de 2019 (sábado)
Local: CAIXA Cultural São Paulo (Praça da Sé, 111. Centro. São Paulo/SP)
Horário: 14h30
Duração: 1h30
Público: Estudantes de turismo, educadores, interessados em geral.
Capacidade: 30 vagas.


Visita Sensibilizadora
Data: 15 de maio de 2019 (quarta-feira)
Local: CAIXA Cultural São Paulo (Praça da Sé, 111. Centro. São Paulo/SP)
Horário: 14h30
Duração: 1h
Público: Deficientes visuais e interessados em geral (a partir de 07 anos)
Capacidade: 25 vagas.


Visitas em Libras no Museu da CAIXA
Data: 18 de abril de 2019 (sexta e sábado)
Local: CAIXA Cultural São Paulo (Praça da Sé, 111. Centro. São Paulo/SP)
Horário: 11h
Duração: 1h
Público: Surdos ou ouvintes, estudantes de libras e interessados em geral.
Capacidade: 30 vagas.


A CAIXA Cultural como ferramenta educativa na perspectiva do professor da escola formal
Data: 18 de maio de 2019 (sábado)
Local: CAIXA Cultural São Paulo (Praça da Sé, 111. Centro. São Paulo/SP)
Horário: 14h
Duração: 4h
Público: Professores, pesquisadores e educadores de Museus.
Capacidade: 30 vagas.


Contação de Histórias em Libras-Português.
Data: 22 e 29 de maio de 2019 (quinta-feira)
Local: CAIXA Cultural São Paulo (Praça da Sé, 111. Centro. São Paulo/SP)
Horário: 14h30
Duração: 1h30
Público: Estudantes de história, estudiosos dos anos 30 e público interessado.
Capacidade: 30 vagas.

Inscrições individuais, agendamento de visitas monitoradas para escolas e instituições no site: www.caixagentearteira.com.br
Informações: (11) 3321-4400 e pelo e-mail: supervisao.gentearteira@gmail.com
Grátis



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domingo, 7 de abril de 2019

TERCEIRA CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM SÃO PAULO


3ª Caminhada de Conscientização do Autismo / São Paulo - SP

Por: Claudia Souza

A terceira caminhada de conscientização do autismo, promovida por instituições como Associação de Pais Inspirare, Instituto LUMI, Grupo TEApoio, APABB-SP e AMA-SP,  reuniu na tarde desse domingo 7/4, mais de 20 mil pessoas em uma caminhada de 2 kilometros, levando conscientização sobre a necessidade de respeito, inclusão e empatia aos autistas.

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo foi comemorado no dia 2 de abril, e proporcionou ao público autista, apoiadores e suas famílias, uma tarde agradável com apresentações de diversos artistas. A concentração aconteceu na Associação Sabesp, com a participação de atores, performers e palhaços.  A caminhada encerrou no Centro Cultural FIESP, onde o público prestigiou diversas atrações e participações de autistas com depoimentos e apresentações musicais.

Show de encerramento da 3ª Caminhada de conscientização do Autismo

3ª Caminhada de Conscientização do Autismo - SP


O evento busca fortalecer a conscientização sobre o autismo, que, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), está presente em 1 a cada 68 crianças no mundo. Foi criado em 2017, quando familiares, pessoas com autismo e organizações sociais criaram um movimento para a realização da Primeira Caminhada pelo Autismo, que atraiu cerca de 2.000 pessoas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 70 milhões de pessoas no mundo têm autismo, sendo dois milhões apenas aqui no Brasil. A OMS estima que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos.

Segundo o pediatra e neurologista infantil Clay Brites, o autismo é um transtorno de desenvolvimento que afeta em torno de 1% das crianças e apresenta três características principais. As associações idealizadoras da “Caminhada Pelo Autismo”, Associação de Pais Inspirare, Instituto LUMI e Grupo TEApoio, possuem uma trajetória de engajamento e responsabilidade social e são representadas por familiares da pessoa com Autismo. A atuação das associações inclui educação especializada, orientação em educação inclusiva, saúde, treinamento parental, conscientização e acolhimento familiar. 

Políticas Públicas:

A Lei 12.764, de 2012, criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e reconheceu o autismo como deficiência para todos os efeitos legais.

O problema é que, segundo o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que sejam elaboradas e efetuadas ações e políticas efetivas, é preciso saber quantos são e onde estão os brasileiros com transtorno autista e quais são as necessidades deles. Ou seja, a falta de números oficiais dificulta o cumprimento da norma. Segundo o relator na CCJ da Câmara, deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo, essas informações são fundamentais.

“A gente tem estatísticas que mostram que daqui 10 anos toda família vai ter um indivíduo autista. Então, a gente tem que criar políticas públicas no Brasil para atender essa população. Um projeto foi aprovado no ano passado na CCJ, eu fui o relator; ele trata exatamente disso: de incluir nas pesquisas do IBGE, no censo, para a gente poder ter ideia de qual é a população autista no Brasil. Isso é muito importante para, a partir daí, poder aplicar políticas públicas”, defende.

Na última semana foi lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O grupo, que é composto por mais de 200 congressistas, tem como coordenador o deputado Célio Studart, do PV do Ceará.

“É com muita alegria, com muita felicidade e responsabilidade, que a gente inicia essa frente parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. A inclusão, o respeito, o amor e a busca e a luta pelos direitos, é possível transformar vidas. E é isso que nós temos no coração e em mente”, afirmou o parlamentar no dia do lançamento do grupo.

Um dos objetivos da frente parlamentar é reunir recursos, por meio de seminários, audiências públicas e trabalhos técnicos, para atualizar o ordenamento jurídico brasileiro e proteger os direitos das pessoas com autismo. O grupo também pretende contribuir para proporcionar atendimento adequado na utilização de serviços, públicos e privados, de saúde e educação.

Segue abaixo perfil dos idealizadores da 3ª Caminhada de Conscientização do Autismo em SP:

Projeto Integrar: Desenvolve métodos de aproximação e comunicação a fim de desenvolver a autonomia e aprendizado do autista. No site do projeto, cuidadores, professores e pais tem acesso a Desenhos Roteirizados,  desenvolvidos especialmente para proporcionar essa comunicação, além de cursos a distância "Como elaborar Desenhos Roteirizados para pessoas com TEA".

Associação de Pais Inspirare: fundada em 2012, é uma entidade sem fins lucrativos, localizada na cidade de São Paulo, que busca levar a informação, dar orientação, promover o conhecimento e apontar os recursos disponíveis para as famílias que tenham crianças/ adolescentes/ adultos com Autismo. A API oferece grupos de apoio, intercâmbio entre as políticas públicas e sociais com nossos associados, seja no âmbito da área social, educacional, esporte e lazer ou da saúde, intervindo na possibilidade de medidas de proteção, que culminem na efetivação dos seus direitos.

Instituto Lumi- Centro Lumi: uma Associação Civil não governamental e sem fins lucrativos, nasceu da necessidade percebida pelo Centro Lumi- Centro Terapêutico Educacional às pessoas com autismo, fundado em 2002, de também proporcionar a famílias sem condições financeiras, um atendimento diferenciado que possibilite o desenvolvimento social, cultural e intelectual das pessoas que estão dentro do espectro do autismo.

Grupo TEApoio: fundado por Mariana Alkmin, mãe de gêmeos com autismo, é um grupo de apoio à pais e familiares de pessoas com autismo, dedicado ao acolhimento, treinamento parental e conscientização. O Grupo possui um engajamento direto com mais de 500 famílias em SP e Grande SP, através de cursos, mídia social, encontros de confraternização e grupos de WhastApp.




sexta-feira, 5 de abril de 2019

Projeto garante segurança jurídica na contratação de representantes comerciais

Alexys Fonteyne (NOVO-SP)
Depois de ganhar uma carteira profissional eletrônica, representantes comerciais poderão ser beneficiados com outra novidade. Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca trazer segurança jurídica às atividades desenvolvidas por representantes comerciais, o que pode contribuir para o aquecimento dessa atividade. O projeto de lei 1.128/2019, de autoria do deputado Alexys Fonteyne (NOVO-SP), pretende alterar em dois pontos a lei que rege a profissão.

Pelas regras atuais, se um representante comercial autônomo tiver seu contrato rescindido por alguma empresa, sem justa causa, ele recebe uma indenização de, no mínimo, 1/12 avos do total de rendimentos que ele obteve durante todo o tempo em que prestou o serviço.

O projeto de lei propõe que esse limite mínimo de 1/12 avos seja calculado sobre os últimos três anos de vigência do contrato, e não sobre a sua totalidade.
Outro ponto importante que o projeto de lei pretende alterar é relacionado ao prazo prescricional. Atualmente, os representantes comerciais têm prazo de até cinco anos para fazer qualquer reclamação referente ao contrato. O PL quer reduzir esse número para dois, em linha com o que estabelece a Constituição Federal no caso da extinção de contratos.

Para Fonteyne, essas alterações trazem mais previsibilidade e segurança jurídica para os contratantes.

“Essa é uma demanda do setor empresarial porque [os empresários] estavam muito inseguros com essas relações. Quando as relações são claras e objetivas, é melhor. Tudo que fica muito aberto acaba gerando mais e mais contenciosos. Nós temos que eliminar riscos de contenciosos entre as partes”, destaca o parlamentar.

Por se tratar de um projeto de lei, o texto precisa da aprovação de maioria simples no Plenário da Câmara dos Deputados.

CARTEIRA ELETRÔNICA

Se aprovada, a alteração será mais uma mudança benéfica para a contratação de representantes comerciais, por trazer segurança jurídica a esse processo. A partir de abril deste ano, a categoria dos representantes comerciais também passará a utilizar a carteira profissional eletrônica (ProID). Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a ProID tem a intenção de desburocratizar a emissão de documentos de identidade profissionais e garantir mais segurança na identificação de profissionais.

A inovação é voltada inicialmente para conselhos deliberativos, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e vai beneficiar cerca de 700 mil usuários. A decisão de aderir à ProID é do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere).


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