PROGRAMA BALADA DA FADA

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

CÉU 3 PONTES COMEMORA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA


Em 17/11 a Sociedade Amigos do Jardim Romano, o Jornal Visão Paulistana News juntamente com o CEU TRES PONTES,  realizaram o " SHOW TRIBUTO À CONSCIÊNCIA NEGRA" ,  em homenagem ao dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de Novembro.  

O evento levou ao público da região, a temática positiva da cultura negra, com o viés progressivo da raça, através de muita alegria, teatro, poesia e música da melhor qualidade em seus vários estilos, a exemplo do Samba, MPB, RAP, e carnaval. 


A cantora e jornalista Claudia Souza,  que já participou de diversos eventos no entorno do Jardim Romano e Itaim Paulista, relembrou a tragédia das enchentes que maltrataram o povo em 2009 e parabenizou aos moradores pela garra e a coragem em busca da reconstrução dos seus espaços.

Também participaram do evento, a cantora Jane Lopes, o cantor Ribas Martins e os dançarinos Mirella Nogueira.




A idealização e organização ficou por conta dos jornalistas Reynaldo Renna, Malucy Nogueira e Paulo Afonso. 

terça-feira, 27 de setembro de 2016

BIG BAND SÊNIOR NO PROJETO "ARTE E CULTURA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA"

Por: Claudia Souza
Foto: Claudia Souza -  O público aplaude a apresentação no Teatro Olido em agosto/2016 


O show de lançamento da Big Band Sênior será dia 29/9 - quinta-feira, às 20 horas no Teatro do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Composta por 18 músicos com mais de 50 anos de idade e 20 anos de carreira, a Big Band Sênior incorpora o projeto da UPARS - União Paulista dos Artistas Sêniores, fundada pelo Maestro e pianista Adylson Godoy.

A associação, sem fins lucrativos, inicia seu projeto com a primeira Orquestra, com músicos afiliados e terá por objetivo criar mecanismos de incentivos e proporcionar trabalho e renda para músicos e cantores com o perfil citado.

Ainda no começo, em fase de adaptação às exigências burocráticas, pretende conseguir apoio de verbas governamentais para alavancar o projeto, ainda embrião, em funcionamento provisório no espaço cedido pela Ordem dos Músicos do Brasil, Conselho Regional do Estado de São Paulo, aonde os músicos da orquestra se encontram, organizam, debatem e ensaiam o repertório da Big Band Sênior.

Sob direção musical de Adylson Godoy, regência do trombonista Renato Farias e produção de Marcelo Fontanesi, a Big Bnd Sênior é composta por cinco saxofonistas, quatro trombonistas, quatro trompetistas, um pianista, um baixista, um baterista, um guitarrista e um percussionista. No palco, os dezoito músicos, contam ao grande público “A História das Big Bands”, reproduzindo um amplo repertório dos anos 40 até a atualidade, apresentando obras de Duke Ellington, Count Basie, Tommy Dorsey, Stan Keaton, Glenn Miller, Benny Goodman, Banda Tabajara, Silvio Mazzuca, Elcio Alvares e Luís Arruda Paes, entre outros.

Vídeo institucional:


Este show que abre o Projeto Arte e Cultura no Tribunal de Justiça, sob a supervisão do Desembargador Sidney Romano dos Reis, é destinado a magistrados, servidores e ao público em geral e a entrada é franca. Por medidas de segurança, os interessados em assistir o show devem se inscrever no e-mail: artenotj@tjsp.jus.br.

Serviço:

Local: Auditório do Gade MMDC (Avenida Ipiranga, 165).
(Antigo Hilton Hotel - Metrô República).
Dia e Horário: 29/9, às 20 horas.
Entrada franca

domingo, 18 de setembro de 2016

Como dar mais relevância para a sua marca?

Por Marília Cardoso

Apareça. Essa é a palavra de ordem na era da informação. Num mundo marcado pela alucinante produção de conteúdo, quem não marcar seu território nessa área, certamente ficará para trás. Contudo, a busca por relevância pode ser muito mais complexa do que parece. Engana-se quem pensa que criar um blog e manter perfis ativos nas mídias sociais seja suficiente.

Essas ações de comunicação são muito importantes, é claro. Mas, possuem apenas uma pequena parcela na busca por relevância. Antes de qualquer coisa é preciso buscar diferenciais para sua marca. Inovar é fundamental para se manter na vanguarda do seu segmento. Você precisa fazer algo diferente dos seus concorrentes.

E, por falar neles, é bom ficar atento a cada passo que eles dão. Monitorar as empresas que buscam os mesmos clientes que você é fundamental. Veja o que eles têm de bom, o que precisam melhorar, e mantenha-se à frente. Aprenda com os erros e com os acertos deles.

Outra atividade essencial na busca por relevância é buscar as entidades do seu setor. Fazer parte de associações que representam o seu segmento pode lhe garantir alguns diferenciais frente ao consumidor. Exerça liderança e representatividade para que sua empresa seja reconhecida como tal. E marque presença. Lembre-se que quem não é visto, não é lembrado.

Acima de tudo, crie relacionamentos. Estabeleça vínculos com marcas e pessoas importantes. Faça isso tanto de forma presencial quanto online. No dia a dia, não é possível encontrar um grande número de pessoas importantes para você, então, compense essa ausência mandando um e-mail, uma mensagem no dia do aniversário ou um simples WhatsApp para perguntar como o outro está. Alimentar a sua rede de contatos é um dever diário.

Compartilhe conteúdos do interesse dos seus contatos. É uma boa maneira para manter-se presente. Produza conteúdos próprios também, posicionando sua marca como uma autoridade em determinado assunto. Isso ajuda na criação de vínculos com o cliente.

Crie processos de comunicação adequados a cada perfil de público. Um dos maiores erros é achar que qualquer informação é consumida por qualquer tipo de pessoa. Na prática, não é bem assim que as coisas funcionam. Estabeleça os perfil que sua marca precisa interagir e, só então, crie estratégias para se comunicar.

Considere se comunicar também com a imprensa. Quando a sua empresa faz algo extraordinário, revistas, jornais, sites e até rádios e TVs costumam se interessar e dar espaço para as inovações. Além de ser absolutamente de graça, esses canais conseguem amplificar suas informações de forma muito mais abrangente do que por meio de conteúdos próprios.

Independentemente da estratégia adotada por sua empresa, busque sempre propagar os conceitos e valores da sua marca. Esses atributos são muito mais importantes do que os seus produtos ou serviços. E, entenda que credibilidade e relevância demandam tempo. Paciência e perseverança são elementos fundamentais para qualquer empresa.

Marília Cardoso é a jornalista fundadora da InformaMídia Comunicação, e colaboradora doBlog da PME.

Sobre a InformaMídia

www.informamidia.com.br (11) 2834 9295

A InformaMídia é uma agência de comunicação focada no atendimento a empresas de pequeno e médio porte dos mais variados segmentos da indústria e serviços. A empresa realiza um diagnóstico 360º graus da comunicação de cada cliente, oferecendo soluções customizadas que auxiliam no atingimento de seus objetivos estratégicos de marketing e vendas e atuando diretamente na geração de resultados efetivos e de longo prazo.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

A HISTÓRIA DAS BIG BANDS CONTADA PELA BIG BAND SÊNIOR



Inspirada nas Big Bands dos anos dourados, a Big Band Sênior está saindo do forno para se apresentar no Teatro Olido e no Auditório do Tribunal de Justiça - SP, inaugurando a iniciativa da UPARS – União Paulista dos Artistas Sêniores, que foi criada para incentivar mecanismos geradores de oportunidades para músicos com mais de 50 anos de idade e 20 anos de carreira.

O projeto com quase dois anos, tem como idealizador o Maestro e pianista Adylson Godoy. A ideia surgiu em uma conversa informal com o contrabaixista Amador Bueno, quando comentavam sobre a falta de políticas públicas para favorecerem os músicos profissionais, principalmente na área da música instrumental, pouco contemplada por patrocínios.

Não demorou muito e a UPARS foi fundada, tendo no casting inaugural, a Big Band Sênior, composta por 36 músicos renomados, da mais alta qualidade, dos quais, metade são intercalados entre as apresentações, aonde o caçula completou este ano 50 anos e o mais velho está com 90 anos de idade.

Composta por 5 saxofonistas, 4 trombonistas, 4 trompetistas, 1 pianista, 1 baixista, 1 baterista, 1 guitarrista e 1 percussionista; os 18 músicos juntos, contam ao grande público “A História das Big Bands” reproduzindo um amplo repertório dos anos 40 até a atualidade, que remonta Duke Ellington; Count Basie; Tommy Dorsey; Stan Keaton; Glenn Miller; Benny Goodman; Banda Tabajara; Silvio Mazzuca; Elcio Alvares, Luis Arruda Paes, entre outros.

A estreia tem por objetivo, documentar o trabalho que está sendo ensaiado há um ano aproximadamente nos bastidores do auditório da Ordem dos Músicos do Brasil, que cedeu gentilmente o espaço, para que os músicos desenvolvessem a Orquestra, reuniões, bem como a fundação da UPARS – União Paulista dos Artistas Seniores, que já está constituída, avançando do estado embrionário de associação, para constituição de uma OSCIP, que terá por objetivo, criar projetos de leis favoráveis aos músicos associados e captação de recursos governamentais a fim de fomentar os fazedores de cultura que estão atingindo a “melhor idade” e que em maioria não desfrutam de nenhuma política pública em detrimento de sua alta capacidade de realização.

“A Big Band Sênior é a prova de que o bom músico não tem data de validade e possui além da experiência, grande poder e força de vontade. Eles só precisam de um bom palco, condições técnicas e incentivo financeiro para mostrarem o seu melhor e contribuírem com a arte e a cultura musical de nosso país”. Disse Adylson Godoy, fundador da UPARS.

Através da UPARS, a Orquestra já está com o projeto aprovado pela Lei Rouanet (PRONAC nº 1410552, artigo 18) e em busca de captação de recursos.

Os músicos e cantores interessados em participarem da UPARS, podem se associarem gratuitamente no blog provisório http://upars.blogspot.com.br/p/associe-se-gratis.html para receberem informações de projetos futuramente criados para cada perfil de trabalho.


Próximas apresentações:

Dia 08/08 – 20 hs
Teatro Olido
Av. São João, 473 – Centro – São Paulo – SP
Entrada Franca
(Chegar 1 hora antes para retirar ingresso).

Dia 29/9 – 20 hs

Auditório do Tribunal de Justiça
(Antigo Hilton Hotel)
Av. Ipiranga, 165 – República – Centro – SP
Entrada Franca

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Temer defende geração de empregos no Paraná‏



O presidente em exercício Michel Temer participou, nesta terça-feira (28), da inauguração da fábrica de celulose da Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil, localizada no município de Ortigueira, no Paraná. Durante entrevista à imprensa, Temer destacou que o novo empreendimento gera, apenas neste primeiro momento, mais de 1.500 postos de trabalho, além de oferecer trabalho a cerca de 40 mil pessoas durante a construção da fábrica, “o que mostra as potencialidades do Brasil”, ressaltou.

O presidente reforçou também a integração entre o Executivo e o Congresso Nacional, conquistada pelo atual governo, possibilitando a aprovação de projetos relevantes para o País. Entre eles está o projeto que solucionou as dívidas dos estados com a União. “Apenas no Paraná, cerca de R$ 500 milhões serão reinvestidos gerando ainda mais empregos”, argumentou citando, ainda, a limitação dos gastos públicos proposta pelo governo, com emenda constitucional já encaminhada ao Congresso.


www.baladadafada.com.br
facebook/baladadafada

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Trilha da Tocha Olímpica segue o curso do Rio São Francisco

A cidade de Paulo Afonso. Crédito: Richardson Toaldo

Nesta sexta-feira (27), revezamento continua margeando o Velho Chico pelo sertão de Pernambuco, mas o pernoite será em Paulo Afonso (BA), pioneira na geração elétrica no Brasil

Geraldo Gurgel

A Tocha Olímpica começa esta sexta-feira (27) a passagem por Lagoa Grande, na margem esquerda do Rio São Francisco, no sertão de Pernambuco. O roteiro na caatinga contrasta com os parreirais da “Capital da Uva e do Vinho do Nordeste”, como a cidade é conhecida. Na terra do vinho sertanejo, a cultura da uva é a principal fonte de renda e, também, um de seus maiores atrativos turísticos. A cada dois anos a cidade celebra um festival de vinho para divulgar a vinicultura local, com produção de cerca de sete milhões de litros da bebida. Cercada por fazendas e grandes trechos de caatinga, Lagoa Grande oferece os encantos do Sertão do São Francisco com suas belezas naturais e o rico artesanato de produtos em couro, madeira e pedra. As manifestações artísticas locais com os Reisados, Dança de São Gonçalo e pífanos encantam os visitantes.

A segunda parada do dia será em Santa Maria da Boa Vista, uma das cidades do Sertão do São Francisco que convidam o visitante à prática do ecoturismo. Trilhas, escaladas e caminhadas ecológicas estão entre as opções de entretenimento. Junto à corredeira da Panela dos Dourados, a trilha do Carmelo leva a um mirante. No centro urbano, destacam-se casarios e igrejas seculares como a da padroeira, Nossa Senhora da Conceição, do século XIX. O município tem uma gastronomia rica em pratos à base de peixe como “piau” e “cari”.

De lá, a tocha segue para Orocó, uma boa opção de lazer com tradição e oportunidades de turismo ecológico, pesca artesanal, banhos e passeios de barco. Um percurso náutico revela pequenas corredeiras, rochas e espécies de aves típicas da região no município que reúne cerca de 60 ilhas de dimensões variadas. Na arquitetura, destacam-se exemplares como a Igreja de São Félix e as ruínas da igreja da Ilha da Vila. Destaque também para a Roda D’Água, primeiro instrumento de irrigação do Vale do São Francisco. Outra dica é aproveitar a paisagem a partir do Mirante da Serra do Orocó.

A incursão do símbolo olímpico pelo sertão de Pernambuco termina em Cabrobó. A tradição indígena dos Kariris está refletida no artesanato e na gastronomia. Penas, barro, bucha, madeira, sementes, palha de milho são algumas das matérias primas. Na gastronomia, a lista de pratos típicos da região é extensa: baião de dois (mistura de feijão de corda, arroz, carne de sol e queijo de coalho), paçoca (farofa feita com carne de sol e farinha de mandioca), bode assado e surubim. De sobremesa, doce de leite em barra e doce de batata doce.

Na outra margem do Velho Chico, em Paulo Afonso (BA), o fogo olímpico chega para pernoitar. Com sua história ligada ao processo de eletrificação no Brasil, Paulo Afonso tem no complexo hidrelétrico, que reúne lagos, quedas d´água e vegetação nativa, um dos seus grandes atrativos. A cidade natal de Maria Bonita, oferece o roteiro Cangaço e Cânion, que inclui visita ao museu da companheira de Lampião e aos cânions do Rio São Francisco. Gastronomia regional, artesanato e passeios na Serra do Umbuzeiro, com formações rochosas, grutas e pinturas rupestres; e no Raso da Catarina completam o passeio.

Investimentos - O Ministério do Turismo investe na infraestrutura dos destinos brasileiros com o objetivo de melhorar a experiência dos moradores e turistas que visitam nosso país. O Estado de Pernambuco já recebeu mais de R$ 431 milhões em repasses da Pasta para obras de sinalização turística, urbanização, construção de praças, entre outras. Já na Bahia são mais de R$ 470 milhões investidos em obras de sinalização turística, implantação de ciclovias, construção de praças, entre outras.

Revezamento em Pernambuco – A chama olímpica passará por 15 cidades pernambucanas. Para mais informações sobre o tour em Pernambuco e pelo Brasil, o Ministério do Turismo produziu um mapa interativo com roteiros e imagens dos destinos. Diariamente, a Agência de Notícias do Turismo produz matérias a respeito do revezamento e dicas dos destinos por onde a tocha irá passar. No Twitter (@mturismo), o internauta pode acompanhar diariamente a cobertura do revezamento em tempo real.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

MICHEL TEMER TRANQUILIZA CLASSE ARTÍSTICA





O Presidente interino Michel Temer divulgou agora a noite um áudio tranquilizando a classe artística. Ele declarou que a fusão entre os Ministérios da Cultura e Educação tem por objetivo ampliar ainda mais os incentivos. 

www.baladadafada.com.br
facebook: baladadafada

quinta-feira, 12 de maio de 2016

LULA RETORNA HUMILHADO APOS AFASTAMENTO DE DILMA ROUSSEFF





Após a despedida na aceitação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, pelo Supremo Tribunal Federal, ontem (12/05), o Ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva, demonstrou claramente sua indignação. Prostrado e derrotado, o ex-metalúrgico retorna à estaca zero. Humilhado e visivelmente decepcionado com sua cúmplice, saiu sem dizer nenhuma palavra. Já não gozava mais da honrosa pompa de um homem outrora respeitado, vestido com a fantasia de cordeiro, que enganou todos os eleitores brasileiros. 

Depois de tantas demonstrações de valentia, enquanto Dilma era Presidente, o seu comparsa, Ex-Presidente Lula, que cheio de vitalidade ameaçava o juiz Sérgio Moro, que nas eleições de 2014 bradou que faria "o diabo" para manter o PT no poder, agora recua, com o rabinho entre as pernas, desgastado e com cara de derrotado. Calado, Lula viu o seu sonho de reeleição em 2018 escorrer pelo ralo do banheiro do gabinete presidencial. Fraudaram urnas, associaram o Brasil no Foro de São Paulo, junto com narcotraficantes e terroristas; esvaziaram os cofres do Brasil, macularam a nossa imagem no exterior até virarmos chacota mundial... Mas ainda falta uma coisa: A prisão do chefe da máfia, do mentor do bando... Até lá, os brasileiros ainda correm o risco de viverem na pele o que vive a nação Venezuelana; nossos irmãos, que infelizmente, não tiveram a mesma chance que nós, porque quando acordaram, já era tarde demais...



www.baladadafada.com.br

Facebook: baladadafada

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Waldir Maranhão anula sessões do impeachment de Dilma Rousseff





Após ter viajado com avião da FAB até Brasília junto com  o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB),  forte aliado de Dilma Rousseff,  o novo presidente da Câmara Waldir Maranhão,  que assumiu no lugar de Eduardo Cunha,  resolveu cancelar as sessões do impeachment  na câmara,  a pedido do advogado geral da União José Eduardo Cardozo.



 Waldir Maranhão declarou em nota que considerou válida,  a interpretação da defesa de Dilma Rousseff,  no que diz respeito a orientação que os parlamentares receberam para votarem  de acordo com a opinião dos partidos,  desrespeitado a opinião pessoal de cada um;  também considerou o resultado da votação deveria ter sido formalizado de acordo com o que dispõe o regimento interno da Câmara dos Deputados,  fato que não ocorreu.  Sendo assim,  ele cancelou as pessoas realizadas nos dias 1516 e 17 de Abril e determinou que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de cinco sessões contadas da data em que o processo foi devolvido pelo senado à Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Microcefalia: Ministério da Saúde confirma 1.271 casos no país

Os casos ocorreram em 470 municípios, sendo a maioria na região Nordeste. Outros 3.580 permanecem em investigação e 2.492 foram descartados


O novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado, nesta quarta-feira (4), aponta que, até o dia 30 abril, foram confirmados 1.271 casos de microcefaliae outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em todo o país.No total, foram notificados 7.343 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 2.492 foram descartados. Outros 3.580 estão em fase de investigação. O informe reúne semanalmente as informações encaminhadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Dos casos confirmados, 203 tiveram confirmação laboratorial para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, a pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

Em todo o Brasil, os 1.271 casos confirmados ocorreram em 470 municípios, localizados em 25 unidades da federação. A microcefalia foi confirmada nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, além de São Paulo que registrou oito casos da doença ao Ministério da Saúde, sendo um com confirmação laboratorial para Zika.

No mesmo período, foram registrados 267 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Destes, 57 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 178 continuam em investigação e 32 foram descartados. Já os 2.492 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 30 de abril de 2016

Regiões e Unidades Federadas
Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita
Total acumulado1 de casos notificados de 2015 a 2016
Em investigação
Confirmados2,3
Descartados4
Brasil
3.580
1.271
2.492
7.343
Alagoas
82
59
144
285
Bahia
645
232
184
1.061
Ceará
241
84
143
468
Maranhão
92
115
43
250
Paraíba
379
115
374
868
Pernambuco
653
339
920
1.912
Piauí
23
75
62
160
Rio Grande do Norte
283
96
39
418
Sergipe
146
37
30
213
Região Nordeste
2.544
1.152
1.939
5.635
Espírito santo
93
8
33
134
Minas Gerais
45
3
55
103
Rio de Janeiro
297
44
88
429
São Paulo
163a
8b
102
273
Região Sudeste
598
63
278
939
Acre
20
0
17
37
Amapá
4
4
1
9
Amazonas
10
4
4
18
Pará
27
1
0
28
Rondônia
5
3
5
13
Roraima*6
21
1
0
22
Tocantins
118
3
17
138
Região Norte
205
16
44
265
Distrito Federal
0
5
32
37
Goiás
73
12
45
130
Mato grosso
120
15
77
212
Mato Grosso do Sul
2
2
14
18
Região Centro-Oeste
195
34
168
397
Paraná
5
4
24
33
Santa Catarina
2
0
3
5
Rio Grande do Sul
31
2
36
69
Região Sul
38
6
63
107

Fonte: Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal (dados atualizados até 30/04/2016).

1. Número cumulativo de casos notificados que preenchiam a definição de caso operacional anterior (33 cm), além das definições adotadas no Protocolo de Vigilância (a partir de 09/12/2015) que definiu o Perímetro Cefálico de 32 cm para recém-nascidos com 37 ou mais semanas de gestação e demais definições do protocolo.

2. Apresentam alterações típicas: indicativas de infecção congênita, como calcificações intracranianas, dilatação dos ventrículos cerebrais ou alterações de fossa posterior entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem ou identificação do vírus Zika em testes laboratoriais.

3. Foram confirmados 203 casos por critério laboratorial específico para vírus Zika (técnica de PCR e sorologia).

4. Descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas confirmada por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos. a. Conforme informado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo 163 casos se encontram em investigação para infecção congênita. Desses, 40 são possivelmente associados com a infecção pelo vírus Zika, porém ainda não foram finalizadas as investigações. b. 01 caso confirmado de microcefalia por Vírus Zika em recém-nascido com local provável de infecção em outra UF.

terça-feira, 3 de maio de 2016

POLÍTICOS NA MIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL





Carlos Sampaio (PSDB/SP) a justiça  suspeita que ele tem conhecimento das manipulações nos dados do Banco Rural,  que teriam sido organizadas por Aécio Neves,  de quem era muito próximo.



 Eduardo Cunha (PMDB/RJ)

 Cunha teria influenciado nomeação de diretoria em Furnas que chegou a se associar a uma hidrelétrica ligada a Lúcio Bolonha funaro corretor de valores próximo ao presidente da Câmara



 Romero Jucá -  RR,  Jader Barbalho - PA,  Valdir Raupp - RO e Renan Calheiros - AL,  são suspeitos do recebimento de propinas das obras de Belo Monte que segundo o delator Delcídio do Amaral,  foram distribuídas entre PT e PMDB.



 Marco Maia (PT-RS)  é Vital do Rêgo,  Ministro do TCU,  segundo suspeitas da Justiça, ele teria participado no grupo de parlamentares que recebia propina de empreiteiras para frear convocações de empresários na CPI da Petrobras  em 2014.



 Edinho Silva ( comunicação social)  é suspeito de ter formado caixa 2 para o pagamento de dívidas de campanha em torno de R$1  milhão por meio do laboratório farmacêutico EMS.



 Lula da Silva ( ex-presidente)  também será investigado,  por conta da indicação de Dilma Rousseff para que ele fosse ministro da casa civil,  levando em conta a sua possível implicação,  nas investigações da Lava Jato. A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. A remessa foi feita na última quinta-feira. Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista



 A presidente Dilma também será investigada por tentar tumultuar as investigações da lava jato com indicação de Lula da Silva como primeiro ministro da casa civil.



www.baladadafada.com.br

facebook/baladadafada


sábado, 30 de abril de 2016

TEMER VAI FUNDIR MINISTÉRIO DA CULTURA COM EDUCAÇÃO E ANTECIPAR VOTAÇÃO ...


O Vice Presidente Michel Temer, se assumir, pretende fundir os Ministérios da Cultura e Educação e os principais cotados para ocuparem o cargo do Ministro Juca Ferreira, são Cristovam Buarque, Marta Suplicy ou José Serra. Ele também pretende cancelar as férias dos parlamentares e solicitar uma assembléia extraordinária para que o Impeachment de Dilma Rousseff seja votado o quanto antes, antecipando em um mês os resultados (antes do primeiro turno das eleições). Com isso, assumindo definitivamente, ele retomaria a pauta da economia para tentar retomar o crescimento econômico do país.

WWW.BALADADAFADA.COM.BR
facebook/baladadafada

segunda-feira, 18 de abril de 2016

ELEIÇÕES DIRETAS COM URNAS ELETRÔNICAS É GOLPE CONTRA OS ELEITORES

O Governo deve recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a tramitação. Lideranças do PT defendem a convocação de eleições presidenciais. “Dilma não se curvará e vai lutar até o fim”, disse José Eduardo Cardozo, Advogado Geral da União.

Se o processo for instalado, dos Senadores que julgarem a presidente, serão necessários 54 votos para a deposição. A pena será a suspensão por oito anos dos direitos políticos da petista e a proibição de ter mesmo cargo com mandato até 31 de Dezembro de 2018.

As manifestações pró-Dilma tem se mostrado muito menores do que as manifestações das pessoas que estão a favor do impeachment. Isso comprova que a quantidade de eleitores que elegeu Dilma Rousseff no segundo turno em 2014 é insignificante, o que comprovaria as evidências de fraude nas urnas.

Os manifestantes pró-Dilma são patrocinados pela Cut e organizações sociais; e assim mesmo, para mantê-los nos locais das manifestações, os organizadores se utilizam de shows populares e incentivos para transportes, alimentação, uniformes e cachês.

O partido dos trabalhadores, que tem por objetivo, preservar os direitos trabalhistas, com a má administração dos presidentes Lula e Dilma, fez com que a taxa de desemprego subisse de 6,5% em 2014 para 9,5% neste ano. A inflação por sua vez atingiu 10,7% em dezembro.

A maior prova da impopularidade de Dilma Rousseff e os perigos que o PT representa para a sociedade brasileira, com seu vínculo no FORO DE SÃO PAULO, é que não adiantou nada a barganha de cargos e salários, que Lula e ela própria ofereceram para os políticos dos partidos nanicos. A contagem de votos para o seu afastamento, foi superior ao mínimo necessário.

As Eleições Gerais antecipadas, sugeridas por vários parlamentares, além de não estarem previstas na constituição, são no mínimo, uma armadilha, enquanto não forem realizadas auditorias nas urnas ou modificado o sistema de votação, haja vista, o grande número de denúncias de fraudes e irregularidades ocorridas em outubro de 2014.

O assunto URNAS ELETRÔNICAS FRAUDADAS não é de interesse de grande parte da classe política. Essa é a vacina que os mais poderosos utilizam contra a vontade dos eleitores, para manterem-se no poder.

Aos poucos, as evidências começam a aparecer:


1º) Todos os parlamentares, principalmente os do PT, reafirmam diariamente e por várias vezes em seus discursos, que a presidente foi ELEITA por 54,5 milhões de votos, o que já ecoa como uma justificativa, utilizando o mesmo método do marqueteiro nazista Joseph Goebbels, onde uma mentira dita mil vezes, se transforma em verdade.

2º) A palavra “GOLPE” dita milhões de vezes por todos os petistas e seus aliados, também é uma tentativa de implantar no inconsciente coletivo (através da cartilha de Goebbels), tentando se passar por vítimas, ajustando o foco para a oposição e desviando a atenção das suas verdadeiras intenções.

3º) Quando surgiram as denúncias da fraude nas eleições em outubro de 2014, o então Ministro do STE, Dias Toffoli, questionado pelos parlamentares interessados no assunto, impediu que fosse realizadas auditorias nas urnas. Além do que, ao cogitarem uma nova eleição, Dilma Rousseff declarou que diante da crise, uma nova campanha, se tornaria inviável e acarretaria em altos gastos. (Por que então agora, numa crise maior ainda, isso seria possível?).

Sendo assim, ainda estamos muito longe de uma solução definitiva para o Brasil, as operações Lava-Jato e Zelotes, ainda vão revelar muitas coisas e nós, povo brasileiro, não temos a menor ideia do que ainda está por vir. Toda essa turbulência é apenas a ponta do iceberg nesse mar de corrupção.

Dia 26/04 as 8h00, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasilia, ocorrerá um “Conclave” através da iniciativa privada, com a participação de engenheiros de informática, jornalistas, cineastas, advogados e cientistas políticos, entre outros; cujo objetivo, é mostrar para a sociedade e à justiça, a necessidade de se investigar o que ocorreu nas últimas eleições. O evento, será gravado e transmitido posteriormente no Youtube. O grupo está captando recursos para a mobilidade e hospedagem em Brasilia e aos que quiserem apoiar o projeto, podem acessar os sites http://www.imub.org/projetos-consultoria/cooperacao-e-difusao/apoie-um-projeto/ e https://fundrazr.com/716P16?ref=ab_84LMC6 onde obterão maiores informações.

O vídeo para a chamada ao Conclave sobre as urnas fraudadas está no Youtube:

terça-feira, 12 de abril de 2016

Medidas de modernização da Conab vão gerar economia de R$ 42 milhões ao ano

Redução de gastos visa a direcionar mais verbas para as áreas finalísticas da companhia 
 

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adotará medidas de modernização da gestão que vão gerar economia de R$ 42 milhões ao ano. As ações, como implantação do ponto eletrônico, redução de horas extras e suspensão de licença-prêmio, fazem parte da determinação da ministra Kátia Abreu de modernizar a gestão e reduzir as despesas administrativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e de suas unidades vinculadas.

Para contribuir com o esforço fiscal realizado por todo o governo federal, diversas medidas de gestão vêm sendo tomadas pelo Mapa desde o ano passado. Isso resultou em uma economia de R$ 370 milhões somente em 2015.

Na semana passada, a diretoria colegiada da Conab aprovou quatro resoluções que visam a direcionar mais recursos para a área finalística e poupar R$ 29 milhões ao ano apenas em gastos administrativos.

Outras medidas estão em estudo pelo Mapa e pela companhia e levarão ao corte adicional de R$ 13 milhões em despesas administrativas, somando R$ 42 milhões de economia ao ano. Entre as demais ações, estão a contratação do sistema Voip de telefonia e a redução das ilhas de impressão.

O Mapa traça um projeto de modernização e reestruturação da companhia, com o objetivo de transformá-la em uma agência de inteligência do agronegócio.

“Precisamos que a Conab pense o planejamento estratégico do agronegócio brasileiro, a exemplo do que já faz a USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América) para os produtores americanos. Para isso, a companhia sofrerá um importante processo de modernização”, disse Kátia Abreu.

Novas resoluções

As quatro resoluções aprovadas pela diretoria da Conab, vão gerar, juntas, economia de R$ 29 milhões ao ano. A Resolução 3, de 6/4/2016, determina redução de horas extras em todas as suas unidades. A diretoria pretende cortar em 80% o pagamento de horas extras aos empregados e, com isso, gerar economia de R$ 1,5 milhão por ano. Em 2015, o custo foi de R$ 1,458 milhão.

Já a Resolução 5, aprovada na mesma data, determina a suspensão por seis meses de 100% da concessão de licença-prêmio na companhia, o que vai gerar economia de R$ 16 milhões ao ano na folha de pagamentos. Em 2013, a Conab gastou R$ 12,8 milhões com o pagamento do benefício, valor que aumentou ao longo dos anos, passando a R$ 13,9 em 2014 e a R$ 16,09 milhões em 2015.

A terceira resolução diz respeito ao cadastro das unidades armazenadoras. A Conab vai reduzir despesas com o cadastro dos armazéns, que agora passarão a ter fiscalização por amostragem. A medida vai otimizar o tempo de atendimento aos clientes e gerar economia de aproximadamente R$ 350 mil com a diminuição dos custos de deslocamento e diária.

A Resolução 7 determina que, por seis meses, apenas a presidência da Conab tem autonomia para autorizar compras, obras, serviços de engenharia e contratação de outros serviços. Essas licitações vinham sendo autorizadas, de forma descentralizada, pelas 27 superintendências regionais.

​​Novas locações de imóveis crescem 16% em março na cidade de SP

Balanço da Lello também aponta alta no trimestre em relação ao mesmo período de 2015

Balanço da Lello, administradora e imobiliária paulistana com 18 filiais pelo Estado de São Paulo, aponta que em março o número de novos contratos de locação residencial na capital paulista foi 16% maior na comparação com o mesmo mês de 2015.

No primeiro trimestre também houve alta, de 11% no fechamento de novos contratos de alugueis, em relação aos três meses iniciais do ano passado.

Apesar da tendência de aquecimento, a Lello observou que o período de vacância dos imóveis colocados para locação em São Paulo subiu 25% em março deste ano na comparação com o terceiro mês de 2015.

A empresa ainda verificou que em março deste ano a média de preço dos novos aluguéis ficou em R$ 2.156, 2% a menos do que em março do ano passado.

Ainda conforme o levantamento, apesar do aumento no número de imóveis ofertados para locação, tem havido também crescimento de pessoas que querem alugar.

Os tipos de imóveis mais procurados continuaram sendo os de dois dormitórios, uma vaga na garagem, preferencialmente nas proximidades de estações de metrô e em prédios residenciais com boa estrutura de lazer para os moradores.

Para Roseli Hernandes, diretora de Locação da Lello Imóveis, os proprietários devem manter a flexibilidade na hora de negociar, evitando que seus imóveis fiquem fechados.

“Um pequeno ajuste no valor de aluguel e uma boa manutenção no imóvel antes de disponibilizá-lo para locação, pode acelerar a velocidade da locação, evitando que o proprietário fique com o imóvel desocupado e, consequentemente, arcando com despesas de IPTU e condomínio”, diz Roseli.

domingo, 10 de abril de 2016

PREFEITURA NO BAIRRO AUXILIA NA BUSCA DE EMPREGO E FORMALIZAÇÃO DO MEI

“Prefeitura no Bairro” permanece na zona leste, agora nos bairros de Itaquera e São Mateus

A ação integrada “Prefeitura no Bairro” estará nos bairros de Itaquera e São Mateus, na Zona Leste. Os serviços estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira, 11, até sexta-feira, 15, das 9h às 17h. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) auxiliará os visitantes na busca de vaga de emprego e formalização do microempreendedor individual, com as unidades do CATe e MEI móveis. Nesta semana a ação esteve presente nas regiões de São Miguel Paulista e Guaianases, também na região.

Mais de 4.700 vagas de emprego estão disponíveis através do CATe e do Site Nacional de Empregos (Sine), são oportunidades para pessoas com o ensino fundamental incompleto até o médio completo.

Em 2015, a SDTE realizou mais de 1.400 atendimentos para os moradores de Itaquera e São Mateus na ação Prefeitura no Bairro. O serviço mais procurado foi a emissão da carteira de trabalho.

O visitante também pode formalizar o próprio negócio através do MEI Móvel. É necessário ter em mãos RG, CPF, Título de Eleitor, o número do recibo do imposto de renda do responsável e o comprovante de endereço residencial e comercial.

Além dos serviços da SDTE, outras secretarias municipais participam do evento oferecendo atendimentos como iluminação de ruas, campanhas de vacinação, atividades culturais e esportivas, distribuição de mudas para os visitantes, limpeza de córregos e bocas de lobo, operação como o Cata-Bagulho e Tapa-Buraco, orientações para o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, entre outros.


Serviço
Ação integrada Prefeitura no Bairro
Itaquera
Endereço: Rua Charles Manguin (ao lado do Ecoponto) – Cidade Líder

São Mateus
Endereço: Rua Franscisco Melo Palheta (antiga subprefeitura)

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Hospitais universitários capacitarão para cuidado à microcefalia

Convênio foi firmado entre Ministério da Saúde e Ebserh, e permite que hospitais universitários ofereçam formação para atendimento qualificado a pacientes afetados pelo vírus Zika

Uma parceria firmada nesta quarta-feira (06) entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, vai permitir a criação de mais espaços destinados à formação de profissionais de saúde capazes de atuar nos agravos decorrentes do vírus Zika, da dengue e da Chicungunya - especialmente a microcefalia.

O acordo permite que hospitais universitários de todo o país se transformem em Centros Colaboradores, cuja missão será capacitar para o cuidado pré-natal, assistência ao parto, estimulação precoce, acompanhamento de crianças com microcefalia e atenção às manifestações e complicações agudas relacionadas aos agravos. A previsão é que os Centros Colaboradores dos hospitais universitários permitam a capacitação de pelo menos 2 mil profissionais neste ano, e mais 3 mil em 2017 e em 2018.

“Caberá ao Ministério da Saúde gerir os sistemas de cadastramento dos centros e de suas ofertas de capacitação, disponibilizar os protocolos de resposta à ocorrência de microcefalia causada por Zika vírus, além de elaborar e fornecer materiais instrutivos e educacionais de apoio às capacitações”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

A Rede Ebserh reúne 39 hospitais em 23 estados e 34 municípios. No entanto, poderão também atuar como Centros Colaboradores os serviços de saúde públicos e privados e instituições de ensino, mediante adesão através de cadastro junto ao Ministério da Saúde. O cadastramento como Centro Colaborador deverá ser realizado eletronicamente no sítio disponibilizado pelo Ministério da Saúde na Internet, onde também estarão as ofertas de capacitação de cada centro. Os serviços e instituições que aderirem como Centros Colaboradores deverão adotar os protocolos do Ministério da Saúde como referência nos processos de qualificação.

“Nosso papel, como hospitais universitários, é contribuir, especialmente num momento como esse, de epidemia do Zika vírus. A parceria com o Ministério da Saúde potencializa ainda mais a ação universitária, acadêmica e assistencial dessas unidades na direção do combate à epidemia”, destacou o presidente da Ebserh, Newton Lima.

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIA - A portaria para a criação de Centros Colaboradores, tanto na iniciativa privada quanto na pública, para ajudar no enfrentamento aos casos de microcefalia está em vigor desde janeiro de 2016. A medida possibilita, por exemplo, que um hospital universitário com experiência em um determinado procedimento possa compartilhar a experiência e qualificar outros profissionais de saúde.

Os Centros capacitarão médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, agentes de comunitário de saúde, agentes de combate às endemias, fisioterapeutas, entre outros profissionais que atuem no cuidado a crianças com microcefalia. A oferta de cursos não envolverá a transferência de recursos.

Os profissionais de saúde serão treinados pelos Centros para identificar casos suspeitos, notificá-los e adotar os primeiros cuidados a pacientes com microcefalia, além da capacitação para conhecimentos sobre estimulação precoce. Para os profissionais envolvidos com pré-natal, a qualificação será voltara para a notificação, investigação, diagnóstico e conduta nos casos e situações relacionadas ao vírus Zika, dengue e Chikungunya. A capacitação que será realizada por estes centros é mais uma importante estratégia do Ministério da Saúde para a qualificação dos profissionais do SUS para o enfrentamento do Zika.

“A rede da EBSERH tem grande capilaridade e isso contribui para o acesso de profissionais de um serviço de uma cidade do interior possam receber treinamento e depois estruturar o serviço em seus municípios, qualificá-lo para o cuidado de pessoas afetadas pelo Zika e estabelecer um polo de capacitação no município para atender as cidades vizinhas”, observa o secretário Hêider Pinto.

A primeira unidade a aderir ao projeto foi o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife (PE), que assinou cooperação técnica com o Ministério da Saúde em fevereiro. A unidade capacita profissionais para triagem neonatal auditiva, triagem neonatal ocular, estimulação precoce, cuidados clínicos agudos para infecções causadas pelo Aedes aegypti, cuidado das crianças com alterações congênitas associadas a infecção por vírus Zika, estratégias de combate ao mosquito e detecção de alterações neurológicas por meio de Ultrassonografia transfontanela.

O Ministério da Saúde vai organizar toda a oferta dos treinamentos e disponibilizar no sitehttps://centroscolaboradores.saude.gov.br/ para que Secretarias Estaduais de Saúde e os Conselhos de Secretários Municipais de Saúde de cada estado possam estabelecer a agenda das equipes dos municípios a serem capacitadas. Além disso, cursos que já estejam sendo oferecidos pelas instituições participantes poderão ser integrados ao sistema com a abertura de parte das vagas para profissionais de municípios e estados interessados.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Ex chefe do ministério da defesa previne o povo sobre intervenção militar





O Ex-Chefe do Ministério da Defesa, General Rômulo Bini Pereira, publicou no "Estadão" em 02/04/16, um artigo alertando o povo brasileiro em relação aos próximos acontecimentos no país, caso seja ou não adotado o impeachment de Dilma Rousseff.



Em seu texto, o General deixa claro aos comandantes das FFAA, que fiquem atentos, pois independente da hierarquia, os 'soldados brasileiros' honrarão seu juramento. Ele também faz duras críticas ao comportamento da 'ex-guerrilheira' Dilma Rousseff, a Lula e aos demais políticos oportunistas que estão tentando vestir a fantasia de salvadores da pátria nesse momento de crise.

DILMA ROUSSEFF ESTÁ ENLOUQUECENDO





A Presidente Dilma Rousseff não está mais aguentando a carga do impeachment que vem por aí. Sentindo-se traída, humilhada e sozinha, a Presidente tenta barganhar cargos em Ministérios por votos contra o impeachment, até com políticos presidiários.

Os surtos recentes, revelados pela Revista "Isto É" e testemunhados por subalternos, revelam que uma ruptura no governo está prestes à surgir. Detalhes de maus tratos à funcionários, avariações em móveis do gabinete por acessos de fúria, foram divulgados na revista, o que gera dúvidas sobre a sanidade mental da "guerrilheira" que quer comandar o país à todo custo, com punhos fechados, mãos de ferro e que até agora tenta se sustentar calma às custas de medicamentos e calmantes. 

Até quando Dilma Rousseff honrará o seu pacto com Lula?
Se ocorrerá realmente o impeachment ou não, dependerá também da sanidade mental dos homens que dizem representar o povo. 

Quanto a nós "POVÃO", Coxinhas ou Vermelhos, já nos fizemos representar nas ruas. A soma de cores que espalhadas e muito bem definidas das bandeiras, não se prestam a matizes, deixou claro qual é a vontade dos verdadeiros eleitores de Dilma Rousseff. São cores primárias e muito bem representadas pelo número de manifestantes em todas as passeatas, desde o dia em que descobrimos ter sido "ROUBADOS, ENGANADOS e MANIPULADOS" pelas URNAS ELETRÔNICAS; desde também, que se tornou difícil de disfarçar o cinismo dos culpados como até então era feito. 

Depois desse movimento, com ou sem impeachment, uma coisa ficou bem clara, a política brasileira nunca mais será a mesma.

OS SETE CRIMES DE DILMA ROUSSEFF

Dilma Rousseff e Luis Inácio Lula da Silva - Co-Presidentes do Brasil


























Ela sustenta as frases: "NÃO VAI TER GOLPE" / "NÃO RENUNCIAREI JAMAIS" / "NÃO EXISTE NENHUM CRIME CONTRA MIM QUE JUSTIFIQUE O IMPEACHMENT", porém os magistrados encontraram pelo menos 7 crimes nos quais as atitudes da Presidente Dilma Rousseff implicam um possível impeachment:


1) - CRIME DE RESPONSABILIDADE
a) Obstrução da Justiça - Atos de nomeação de Lula;
b) Obstrução da Justiça 2 - Nomeação do Min. Navarro;
c) Obstrução da Justiça 3 - Compra do silêncio de Delcídio;
d) Obstrução da Justiça 4 - Lobby nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.

2) - CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Nomeação de Lula no Diário Oficial para protegê-lo da prisão com Foro Privilegiado.

3) - EXTORSÃO
Ameaças para doação de campanha sob pena contratos cancelados.

4) - CRIME ELEITORAL
Caixa 2 - Abuso de poder político e econômico com recursos desviados da Petrobrás.

5) - CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL
a) Pedaladas fiscais
b) Decretos não numerados (sem aval do Congresso)

6) - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Escondeu o rombo nas contas, mentindo sobre a verdadeira situação econômica do país (durante a campanha)

7) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Utilização dos recursos públicos de funcionários, transportes e todo o aparato necessários para apoiar o Ex-Presidente Lula, indo em contra apoio à justiça e a Lei.



terça-feira, 22 de março de 2016

JF reconhece isenção de imposto de importação sobre produto inferior a U$ 100,00

O Imposto de Importação cobrado pela Receita Federal sobre uma encomenda realizada pela internet, com valor inferior a US$ 100,00 (cem dólares), foi considerado ilegal.

O Imposto de Importação cobrado pela Receita Federal sobre uma encomenda realizada pela internet, com valor inferior a US$ 100,00 (cem dólares), foi considerado ilegal pela Turma Recursal da Justiça Federal no Tocantins – 2a instância dos juizados especiais federais (JEFs). O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso a União terá que restituir a um advogado tocantinense, que ingressou com a ação no JEF, o valor do imposto cobrado sobre sua encomenda.

Desde 1980, o Decreto-Lei n. 1.804 confere ao Ministério da Fazenda o poder de dispor sobre a isenção do imposto sobre a importação de bens contidos em remessas postais internacionais cujo valor seja de até US$ 100,00 (cem dólares), desde que o destinatário seja pessoa física. Atualmente, a isenção é reconhecida pela Secretaria da Receita Federal, porém com base em critérios distintos, definidos pelo Ministério da Fazenda por meio da Portaria MF nº 156, que reduziu o limite do valor dos bens importados para US$ 50,00 (cinquenta dólares), além de exigir que, não só o destinatário, mas também o remetente seja pessoa física. A imposição de exigências que não estão previstas no decreto-lei que disciplina o assunto gerou a controvérsia que motivou a ação do advogado tocantinense.

Para o relator do processo, juiz federal Bruno Apolinário, no que diz respeito à isenção do imposto, “os únicos requisitos eleitos pelo decreto-lei em análise foram que o bem importado tivesse valor igual ou inferior a cem dólares e se destinasse a pessoa física”. O magistrado completa ainda: “É verdade que a isenção foi prevista como uma faculdade, cabendo ao Ministério da Fazenda a sua concretização ou não, como decorrência da utilização do verbo ‘poderá’ no caput do artigo 2º. Todavia, uma vez feita a opção pela concessão da isenção, deve ser ela implementada em conformidade com os critérios fixados no inciso II do artigo 2º do decreto-lei em referência, em sua literalidade, sendo eles unicamente o valor máximo de cem dólares por encomenda e a natureza de pessoa física do destinatário”, explica.

No recurso apresentado à Justiça Federal, a União defendia que o Decreto-Lei Nº 1.804 lhe permitia o direito de impor outras condições para a concessão da isenção do imposto de importação sobre remessas postais e que “foi estabelecido um limite de cinquenta dólares por encomenda e que não só o destinatário, mas também o remetente, seja pessoa física, o que não foi respeitado pelo autor”. A decisão da Turma Recursal foi proferida na sessão da última quarta-feira (24).